Prefeitura divulga cenário deixado pela gestão passada

Em coletiva, prefeito Coronel Sandro apresenta a realidade preocupante das finanças públicas e anuncia ações emergenciais

Publicado em 09/01/2025 20:03

Em coletiva de imprensa, realizada na manhã desta quarta-feira (9), o prefeito de Valadares, Coronel Sandro, apresentou um levantamento preliminar obtido por cada secretaria municipal que demonstra a realidade preocupante das finanças da Prefeitura, bem como o cenário caótico em que se encontra cada setor da municipalidade, resultado da forma de administrar da gestão anterior.

Principais pontos da coletiva

Na Saúde, uma das secretarias mais afetadas, a situação é tão grave, que o município decretará “Estado de Emergência” por conta da precariedade do atendimento que vinha sendo oferecido à população. Até o momento, a demanda reprimida da pasta contabiliza 2.984 pacientes aguardando consultas especializadas, como cardiologia, oftalmologia e outras áreas; 7.090 exames de ultrassonografia; 1.441 exames de endoscopia; e ainda 5.160 pacientes numa fila de espera para exames clínicos, alguns deles de natureza simples, como por exemplo, exames de sangue.

No Hospital Municipal (HMGV) - que é referência em atendimento para Valadares e mais de 50 municípios da região - a estrutura é “deplorável”. A obra de reforma foi deixada inacabada; o espaço do pronto-socorro é mal utilizado; e a saúde da nossa cidade sofre também com a falta de medicamentos, tendo 108 itens em falta no estoque.

Ainda na área da saúde, a omissão com a Atenção Básica demonstrou ser um erro grave da gestão anterior. Em visitas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs) foram detectadas rachaduras, infiltrações, telhados quebrados, fiação elétrica exposta e até mesmo vazamento de esgoto em algumas unidades. Materiais como luvas, agulhas, sondas de aspiração, seringas de insulina, ataduras, álcool, sabão, papel higiênico e outros itens básicos também estão em falta.

As unidades mais críticas são: UBS Jardim do Trevo, UBS Pérola I-IV, ESF São Paulo I-II, ESF Santa Paula, ESF Pontal e adjacentes, ESF Centro/São Tarcísio, ESF Mãe de Deus, ESF Bela Vista, eAP Vila Bretas e Unidade de Ilha Brava (Goiabal).

Vale lembrar que é consenso na medicina que o cuidado na Atenção Básica evita o agravamento da saúde e diminui a necessidade de hospitalização.

Problemas na educação

A Secretaria de Educação (SMED) foi encontrada sem sistema de gestão pedagógica e administrativa e, por consequência, sem o banco de dados. Foi apurado que o município usava gratuitamente, desde 2017, um sistema desenvolvido por um ex-servidor da SMED quando ele trabalhava para pasta. O uso desse software foi interrompido no final de 2024 e a administração anterior, após usá-lo sem qualquer custo por cerca de oito anos, tentou contratá-lo pelo valor de R$ 4 milhões por ano. Porém, o processo de contratação não foi concretizado por ausência de documentos e inconsistências. No dia 8 de janeiro, o banco de dados foi devolvido ao município e está sendo tratado pelo Departamento de Informática da Prefeitura.

Por questões de segurança, o processo seletivo de profissionais da educação será realizado manualmente, com data a ser definida. Vale ressaltar que essa situação pode até mesmo afetar o início do ano letivo, previsto para fevereiro, mas a SMED trabalha para que os 20 mil alunos da rede não sejam prejudicados e estejam em sala de aula.

Finanças públicas

Partindo para o cenário financeiro, foi apontado que a Capacidade de Pagamento (CAPAG) de Governador Valadares é de classificação “C”, uma das piores notas. Esse indicador do Tesouro Nacional demonstra a saúde fiscal dos municípios que precisam contratar empréstimo com garantia da União. Ou seja, nossa cidade hoje é tão mal avaliada que está impedida de receber garantias de empréstimos. 

Outro ponto preocupante nas finanças é a dívida ativa tributária, que atingiu o valor de R$ 644 milhões, indicando que foi deixado um problema severo na arrecadação de tributos. O município possui ainda verbas bloqueadas em contas, por decisões judiciais, que indicam possíveis irregularidades, que estão em processo de apuração.

Durante a coletiva, o prefeito destacou dois decretos que foram assinados para minimizar os impactos nas contas públicas. Um deles proíbe a realização de horas extras, permitindo apenas em situações excepcionais para que não haja prejuízo na prestação de serviços à população. Vale ressaltar que em 2024, a Prefeitura contabilizou o pagamento de mais de R$ 16,7 milhões apenas em horas extras.

Já o segundo decreto suspende temporariamente o subsídio para o transporte público, que tem previsão mensal de R$ 1.334.500,00, em 2025; o que corresponde a um aumento de R$ 517 mil a mais, que dariam um impacto de R$ 6.204.676,92 aos cofres públicos. A suspensão tem como objetivo rediscutir os termos do decreto assinado no ano passado.

Outorga da concessão do SAAE

Um ponto muito aguardado na coletiva foi em relação à concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), concretizada em março de 2024. Do valor total da outorga, R$ 408.858.367,51 (R$ 385 milhões + rendimentos), sobraram apenas R$ 6.297.688,91, em caixa. Ou seja, em menos de um ano, o valor foi praticamente gasto, com um agravante de que ainda constam nas planilhas R$ 12.386.763,94 em “restos a pagar”.

Análise da situação

Em seu pronunciamento, o prefeito Coronel Sandro também apresentou problemas identificados em outras secretarias e destacou que esses levantamentos são preliminares e o trabalho de análise da situação do município continuará, com divulgação posterior. Ele comentou ainda sobre o cenário caótico em que a Prefeitura foi deixada. “Essa primeira parcial já constata aquele quadro caótico que eu disse, desde o início, que existia na administração aqui em Governador Valadares e que reflete problemas que vêm de anos e que nunca foram enfrentados corretamente. Nós estamos aqui para defender o primado. O único interesse que tem relevância é o do povo de Governador Valadares”, disse o prefeito.

O vice-prefeito, José Bonifácio Mourão, também esteve presente e comentou sobre a importância de apresentar as informações com transparência. “Isso é fundamental. Se não o povo de Valadares não vai saber a situação em que nós encontramos a Prefeitura. A situação está extremamente difícil e não podemos transformar, num estalar de dedos ou com uma varinha de condão, a situação de uma hora para a outra. O objetivo de todos nós é melhorar a situação de Valadares, a qualidade de vida, o quanto antes”, destacou o vice-prefeito.

por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social